Termos e Condições

Avisos Legais

Leia atentamente os seguintes termos antes de utilizar este sítio da Web.

Este sítio da Web é disponibilizado por Eduardo Ribeiro (Programador) e apenas poderá ser utilizado para fins informativos. Ao utilizar este sítio da Web ou transferir material do mesmo, o utilizador concorda com os termos e condições estabelecidos neste aviso. Se não concordar com estes termos e condições, não utilize ou transfira material deste sítio da Web.

O utilizador compreende que, devido às características inerentes ao funcionamento da Internet, o Programador não pode garantir que o acesso ao Sítio e aos Serviços esteja livre de problemas, ocasionados por casos fortuitos, internos ou externos, casos de força maior ou por outros casos não inteiramente sujeitos a controle direto pelo Programador.

Licença limitada

Sujeito aos termos e condições estabelecidos neste Acordo, o Programador garante ao utilizador o direito não exclusivo, intransmissível e limitado de aceder, utilizar e visualizar este sítio da Web e o material incluído no mesmo. O utilizador aceita não interromper ou tentar interromper o funcionamento do sítio da Web de qualquer forma.

O Programador autoriza a visualização e transferência das informações ("Material") deste sítio da Web ("Sítio") apenas para efeitos de utilização pessoal não comercial. O utilizador concorda com todas as restrições adicionais apresentadas no Sítio, uma vez que este poderá ser actualizado ocasionalmente.

Exclusão de responsabilidade

O MATERIAL PODERÁ CONTER INCORRECÇÕES E ERROS TIPOGRÁFICOS. O PROGRAMADOR NÃO GARANTE A EXACTIDÃO OU INTEGRIDADE DO MATERIAL OU A FIABILIDADE DE QUALQUER RECOMENDAÇÃO, OPINIÃO, DECLARAÇÃO OU OUTRAS INFORMAÇÕES APRESENTADAS OU DISTRIBUÍDAS ATRAVÉS DO SÍTIO. QUALQUER FORMA DE SUJEIÇÃO A TAIS OPINIÕES, RECOMENDAÇÕES, DECLARAÇÕES, MEMORANDOS OU INFORMAÇÕES É DA EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DO UTILIZADOR DO SÍTIO. O PROGRAMADOR RESERVA-SE O DIREITO DE, CONFORME SEU ENTENDIMENTO, CORRIGIR QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER PARTE DO SÍTIO. O PROGRAMADOR PODERÁ EFECTUAR, EM QUALQUER ALTURA E SEM AVISO PRÉVIO, ALTERAÇÕES ADICIONAIS AO SÍTIO E MATERIAL E PRODUTOS, PROGRAMAS, SERVIÇOS OU PREÇOS (SE APLICÁVEL) INDICADOS NESTE SÍTIO.

ESTE SÍTIO, AS INFORMAÇÕES E MATERIAL INCLUÍDO E O SOFTWARE DISPONIBILIZADO NO MESMO SÃO FORNECIDOS "TAL COMO ESTÃO" SEM NENHUM TIPO DE DECLARAÇÃO OU GARANTIA, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO MAS NÃO SE LIMITANDO ÀS GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, DE NÃO INFRACÇÃO OU DE ADEQUAÇÃO A DETERMINADO FIM. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS, PELO QUE, AS EXCLUSÕES ACIMA PODEM NÃO APLICAR-SE À SUA SITUAÇÃO. O MATERIAL PODERÁ CONTER INCORRECÇÕES E ERROS TIPOGRÁFICOS. O PROGRAMADOR NÃO GARANTE A EXACTIDÃO OU INTEGRIDADE DO MATERIAL OU A FIABILIDADE DE QUALQUER RECOMENDAÇÃO, OPINIÃO, DECLARAÇÃO OU OUTRAS INFORMAÇÕES APRESENTADAS OU DISTRIBUÍDAS ATRAVÉS DO SÍTIO. QUALQUER FORMA DE SUJEIÇÃO A TAIS OPINIÕES, RECOMENDAÇÕES, DECLARAÇÕES, MEMORANDOS OU INFORMAÇÕES É DA EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DO UTILIZADOR DO SÍTIO. O PROGRAMADOR RESERVA-SE O DIREITO DE, CONFORME SEU ENTENDIMENTO, CORRIGIR QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER PARTE DO SÍTIO. O PROGRAMADOR PODERÁ EFECTUAR, EM QUALQUER ALTURA E SEM AVISO PRÉVIO, ALTERAÇÕES ADICIONAIS AO SÍTIO E MATERIAL E PRODUTOS, PROGRAMAS, SERVIÇOS OU PREÇOS (SE APLICÁVEL) INDICADOS NESTE SÍTIO.

Sítios da Web de terceiros

Para comodidade do utilizador, o Programador poderá disponibilizar, neste Sítio, ligações para sítios da Web administrados por outras entidades. Se aceder a esses sítios da Web estará a abandonar este Sítio. O acesso a qualquer sítio da Web através de ligação será efectuado por conta e risco do utilizador, sendo este responsável pela aplicação de todas as medidas de protecção contra vírus ou outros elementos prejudiciais. O Programador não concede nenhuma garantia ou efectua qualquer declaração relativamente a, nem aprova, quaisquer sítios da Web disponibilizados através de ligação, informações incluídas nos mesmos ou quaisquer produtos ou serviços indicados nos mesmos. As ligações não significam que o Programador ou os patrocinadores deste Sítio, aprovem, se encontrem afiliados ou associados a, ou autorizados legalmente a utilizar, quaisquer marcas comerciais, nomes de marcas, logótipos ou símbolos de direitos de autor apresentados ou acessíveis através das ligações, ou que algum dos sítios da Web com ligação está autorizado a utilizar quaisquer marcas comerciais, nomes de marcas, logótipos ou símbolos de direitos de autor.

Informações fornecidas pelo utilizador

O Utilizador deverá tomar todas as medidas necessárias para que sua senha (password) não venha a ser utilizada por outra pessoa. O Utilizador não poderá utilizar o login ou a senha de um terceiro, nem permitir que um terceiro utilize o seu login e a sua senha. O utilizador não poderá alterar endereços de máquinas, ou o IP (Internet Protocol) de rede ou de correio eletrónico, na tentativa de responsabilizar terceiros ou ocultar sua identidade ou autoria.

Limitação de danos

EM CIRCUNSTÂNCIA ALGUMA, O PROGRAMADOR SERÁ RESPONSABILIZADO, POR QUALQUER ENTIDADE, POR QUAISQUER DANOS DIRECTOS, INDIRECTOS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU OUTROS (INCLUINDO MAS NÃO SE LIMITANDO A, LUCROS CESSANTES, INTERRUPÇÃO DA ACTIVIDADE E PERDA DE INFORMAÇÕES, PROGRAMAS OU OUTROS DADOS DO SISTEMA DE PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES), DECORRENTES DA UTILIZAÇÃO OU INCAPACIDADE DE UTILIZAÇÃO DE CONTEÚDO, MATERIAL E FUNCIONALIDADES DESTE SÍTIO OU QUAISQUER SÍTIOS DA WEB ATRAVÉS DE LIGAÇÃO, AINDA QUE O PROGRAMADOR TENHA SIDO EXPRESSAMENTE INFORMADO DA POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE TAIS DANOS.

Alterações

O Programador reserva-se o direito de, conforme seu entendimento e em qualquer altura, alterar, modificar, adicionar ou remover qualquer parte deste Acordo, de forma integral ou parcial. As alterações a este Acordo surtirão efeito na data de publicação de um aviso sobre as mesmas. A utilização continuada do Sítio após a publicação de quaisquer alterações efectuadas ao mesmo será considerada como uma aceitação de tais alterações.

O Programador pode, em qualquer altura, terminar, alterar, suspender ou interromper qualquer aspecto do Sítio, incluindo a disponibilidade de quaisquer funcionalidades do mesmo. O Programador poderá ainda impor limitações sobre determinadas funcionalidades e serviços ou restringir o acesso à totalidade ou parte do Sítio, sem aviso ou qualquer responsabilidade.